Marco Maia recebe fotógrafos para discutir projeto de lei da categoria
junho 20, 2012 by Marcella OléWeb
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O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se reuniu nesta terça-feira (19) com representantes de diversas entidades de fotógrafos. Na pauta, a possibilidade de inclusão de todas as categorias de fotógrafos no PL 6781/10, de autoria do deputado Marco Maia. Hoje há um entendimento que apenas os repórteres fotográficos seriam beneficiados pelas condições especiais de trabalho e aposentadoria especial prevista no projeto de lei.
O deputado acolheu o pedido das entidades. Marco Maia explicou que o PL 678/10 está hoje na Comissão de Seguridade Social e Família, com parecer favorável do deputado Padre João (PT-MG). “Assim que aprovado, o projeto vai tramitar na Comissão do Trabalho, onde podemos propor alterações necessárias ao PL. Vocês podem contar com o meu apoio para garantir melhores condições de trabalho a todos os profissionais de imagem”, disse Marco Maia.
Participaram da reunião Cristiano Burmester, presidente da Associação Brasileira dos Fotógrafos de Publicidade (Abrafoto); Pepe Mélega, vice-presidente da Associação de Fotógrafos Fototech; Kazuo Okubo, representante da Rede de Produtores Culturais de Fotografia do Brasil; Ana Alice de Souza, presidente do Sindicato dos Fotógrafos do DF; e Vanderlei Pozzembom, vice-presidente e Alan Marques, diretor do Sindicato dos Jornalistas do DF.
Texto: Carla Bisol
DEPUTADA FEDERAL APOIA “PROJETO FOTOGRAFO LEGAL”.
A DEPUTADA FEDERAL IRACEMA PORTELA (PP-PI) CONFIRMOU NESTA QUINTA 28/06/2012 QUE IRÁ LUTAR PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FOTÓGRAFO NO BRASIL, SEGUNDA A DEPUTADA ESTARÁ REAVENDO O PROJETO DE LEI 2176 DO DEPUTADO FERNANDO TORRES (BA), Solicitei a ela que liberasse o projeto da comissão de trabalho administração e serviços públicos (CTASP) onde se encontra para que seja apreciado por outras comissões da câmara. JOAO CRUZ E A DEPUTADA IRACEMA PORTELA.
Joao Cruz partilhou uma ligação.
17/6 perto de Teresina
Projeto Fotógrafo Legal (projeto lei 2176/11)
Amigos fotógrafos,
Já se passaram 179 anos da chegada da fotografia em nosso país. Aliás, fomos pioneiros nesta tão importante arte para humanidade. Importante porque é a através da fotografia que podemos registrar a história, as sociedades e os momentos festivos das famílias.
Entre esses temas relevantes está o projeto de Lei que regulamenta a profissão de fotógrafo. A primeira tentativa de regulamentação da profissão aconteceu em 03 de março de 1948, portanto há 62 anos, por iniciativa do deputado federal Damaso Rocha, do PSD/RS.
De lá para cá já aconteceram várias tentativas de regulamentação. Todas frustradas e com projetos arquivados.
Onde está o problema?
Está nos deputados?
Ou houve acomodação de nossa parte?
Senhores e senhoras é chegada hora de mudarmos essa historia.
O artigo 5° da Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a Lei e em seu inciso XIII ressalta que é de livre exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer.
Pois bem, companheiros,
Um novo projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados para regulamentar a nossa profissão. E já com parecer favorável do relator, deputado Laércio Oliveira.
O projeto entenderá como profissional de fotografia, aquele que com uso da luz registra imagens estáticas, ou dinâmicas em material fotossensível, ou meios digitais, com utilização de equipamentos óticos apropriados, seguindo o processo manual, eletromecânico e da informática até o acabamento final.
Estão aptos ao exercício profissional, os diplomados em ensino superior ou no ensino técnico e também os não diplomados que, na data da vigência da nova lei, tenham exercido a profissão por no mínimo dois anos. Para a comprovação deste tempo de serviço é exigida a declaração de respectiva entidade de classe, além dos recibos de pagamento de serviços prestados em papel timbrado, ou declaração com firma reconhecida em cartório.
Companheiros,
O fato de qualquer pessoa ser capaz de fazer uma foto razoável não que dizer, em absoluto, que essa pessoa possa atender aos requisitos do mercado profissional.
Uma vez sancionada a nossa lei teremos as garantias dos direitos sociais e trabalhistas e acesso a linhas de credito com juros mais baixos.
Teremos também facilidade nas compras de equipamentos e acessórios fotográficos, além de cursos superior e técnico em fotografia reconhecidos MEC, além da justa aplicação da lei 9.610/98, que trata dos direitos autorais.
.informamos aos irmãos fotógrafos de todo país que ganhamos um grande aliado que é do deputado federal Hugo Leal (PSC RJ). Autor do projeto da lei seca ele se propôs em nos apoiar para que nossa profissão seja regulamentada. Solicite a ele que liberasse o projeto da comissão de trabalho administração e serviços públicos (CTASP) onde se encontra para que seja apreciado por outras comissões da câmara. Informei de nossos baixos – assinados
Companheiros,
A hora é agora!
Pedimos para que os amigos fotógrafos assinem o nosso baixo-assinado no link abaixo, pois unidos sermos mais forte, Vamos legalizar nossa profissão, essa vitoria só depende de nós. Atenciosamente,
http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page&sr=141&pi=P2011N6626
Lista de assinaturas do abaixo-assinado Regulamentação da profissão de Fotógrafo
http://www.peticaopublica.com.br
Nós subscrevemos o abaixo-assiando Regulamentação da profissão de Fotógrafo para Congresso Nacional do Brasil.
João Ferreira da cruz
Presidente Sindicato Fotógrafos do Piauí
Este não é o projeto dos fotógrafos não como diz a manchete, o projeto dos fotógrafos é o projeto de lei 2176/11 do deputado Fernando Torres da Bahia, este só nos dará a garantia de aposentadoria. Ele não regulamenta ou reconhece nossa profissão.